06 outubro 2005

O ónus

Ontem, dia 5, dia da Implantação da República à 95 anos atrás, o PR Jorge Sampaio propôs que se verifiquem as contas bancárias e os valores patrimoniais dos cidadãos portugueses e que aqueles que tiverem grandes fortunas* terão de provar como as obtiveram.

Ora, isto é o que se chama a "inversão do ónus da prova", já que deixamos de ser presumíveis inocentes até prova em contrário, para sermos presumíveis culpados, até prova em sentido inverso.
Pessoalmente não me melindra nem um pouco, porque não me toca a mim, mas socialmente penso que esta é uma matéria sensível e tremendamente injusta, pois automaticamente declara culpados de um crime qualquer pesoas apenas porque têm grandes fortunas*.

É estar no fundo a desconfiar de tudo e de todos, é vasculhar a vida privada. É algo que moralmente (presunção de culpa) a meu ver é condenável.

O grande partido das ideias já veio defender esta "inversão". Espero que o Bloco de Esquerda saiba ao menos do que se trata e não seja apenas uma reacção meramente pavloviana de apoiar qualquer coisa que seja invertida. Mas acreditando que sim, é engraçado ver como mais uma vez a Esquerda é incoerente.
Neste caso, em que uma pessoa é à partida culpada, está tudo muito bem. Em outros casos judiciais, batem-se pela presunção de inocência, e não se pode/deve sequer mencionar que o réu é culpado antes do julgamento.

*Para finalizar.. o que são grandes fortunas afinal? Para mim, mil contos são uma fortuna. Mas e para o estado? Onde está o limite? 10 mil? 100 mil? 1 milhão? Estas coisas raramente são definidas para poder haver um pouco mais de confusão, e ser mais elástica a sua utilização. Parece que somos alérgicos a regras.

PS- Eu também desconfio de muitas fortunas de pessoas mas não as posso, à partida, declará.las culpadas, só porque sim.

3 comentários:

rob disse...

meu caro amigo:
por este andar temos político!
está lúcido o meu amigo!
abraços e que perca o 'fuínha' (apesar de não ser do outro... nem de nenhum)

Anónimo disse...

a nossa justiça é feita destas coisas. os casos verdadeiramente sérios e preocupantes são deixados para trás, para nos fazer pensar em coisas deste género. ora e se estiverem políticos importantes da nossa sociedade envolvidos em tal foturnas? serão eles também considerados culpados e ver as suas vidas fasculhadas???
as brincadeiras dos grandes, essa é que é essa!

Alexandr3 disse...

É uma questão de principios, mais nada. E é mesmo assim como disse, basta ver os jornais!